Disfarçado de indenização, reajuste salarial de empregados públicos do RS é barrado na Segunda Turma 14 de junho de 2010 A condenação do Estado do Rio Grande do Sul ao pagamento de uma indenização em razão da ausência de revisão […]
Ex-professor da Universidade Católica não consegue reintegração ao emprego 14 de junho de 2010 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um recurso de revista de um professor da Pontifícia […]
Professor que teria usado termos chulos em sala de aula se livra de justa causa 14 de junho de 2010 O Centro de Educação Superior de Brasília – Iesb não conseguiu demonstrar à Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
Procurador do Banco Central não tem direito a férias de 60 dias 14 de junho de 2010 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que procurador do Banco Central não tem direito a férias […]
Adoção de maiores de 18 anos só vale com o devido processo judicial 14 de junho de 2010 O Código Civil de 2002 estabelece que é indispensável o processo judicial para a adoção de maiores de 18 anos, […]
Princípio do melhor interesse da criança impera nas decisões do STJ 14 de junho de 2010 Quando se trata de disputas por guarda de menores, processos de adoção e até expulsão de estrangeiro que tem filho […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Lei Maria da Penha é objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade 14 de junho de 2010 Com o objetivo de afastar a aplicabilidade da Lei dos Juizados Especiais (9.099/95) aos crimes cometidos no âmbito da Lei […]
Deputado federal recorre ao Supremo para garantir votação da PEC 300/08 14 de junho de 2010 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é relator do Mandado de Segurança (MS 28882) impetrado pelo deputado […]
Decisão sobre desbloqueio de recursos da Eletronorte depende de julgamento de RE com repercussão geral 14 de junho de 2010 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto negou o desbloqueio de recursos da Eletronorte, penhorados por determinação […]
Ministra mantém prisão de denunciado por integrar quadrilha que roubava caminhões no sul do país 14 de junho de 2010 A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC 104077) impetrado pela […]