Intimação do Ministério Público por mandado é válida 26 de maio de 2010 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a intimação pessoal do Ministério Público (MP) por mandado […]
Anistiados políticos devem receber indenizações devidas pela União 26 de maio de 2010 Ao dar provimento aos Recursos Ordinários em Mandado de Segurança (RMS 27357 e 26899) julgados em conjunto na tarde desta […]
Ministro Celso de Mello defere diligências em ação penal contra deputado federal Alceni Guerra 26 de maio de 2010 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello acolheu pedido feito pelo Ministério Público Federal na Ação Penal […]
Confirmada pela 1ª Turma liminar que concedeu liberdade a condenada por roubo a mão armada 26 de maio de 2010 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, liminar concedida em favor de Tânia Cristina de Oliveira […]
1ª Turma decidirá se advogado empregado de sociedade de economia mista tem direito a honorários de sucumbência 26 de maio de 2010 Pedido de vista do ministro Ayres Britto suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 407908, pela Primeira Turma do Supremo […]
2ª Turma: juiz não pode restringir direito de visita à família a menor infrator em regime semiaberto 26 de maio de 2010 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira, que juiz da Infância e da Juventude, ao conceder […]
Defesa de pai e filho denunciados por comercialização ilegal de etanol recorre ao STF 26 de maio de 2010 A defesa do economista aposentado S.A.M.N. e de seu filho I.R.N. impetrou Habeas Corpus (HC 104058), com pedido de liminar, […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Lula sanciona lei que determina instalação de bibliotecas em escolas 25 de maio de 2010 Cada unidade deve ter pelo menos um título por aluno matriculado. ‘Diário Oficial’ também tem determinação sobre salas de aula […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 25 de maio de 2010 O destaque das notícias desta segunda-feira (24/5) é o levantamento feito pelo jornal Correio Braziliense sobre o voto de presos […]
TJMT terá central para transcrição de autos 25 de maio de 2010 A transcrição de conteúdos em áudio e vídeo relativos a procedimentos judiciais praticados em Primeira Instância, quando necessária para subsidiar […]