Acusado de tráfico de drogas em MG continuará preso 2 de setembro de 2010 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de Paulo Cezar Loredo, acusado de integrar […]
Liminar que suspendeu dispositivos da Lei Eleitoral será analisada nesta quinta-feira (2) 2 de setembro de 2010 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) suspenderam a análise da liminar concedida pelo ministro Carlos Ayres Britto na Ação […]
STF declara inconstitucionais dispositivos da lei de drogas que impedem pena alternativa 2 de setembro de 2010 Por seis votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) que são inconstitucionais dispositivos da Nova Lei […]
Critério de escolha dos conselheiros do TC-AP é mantido pelo STF 2 de setembro de 2010 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, hoje (1), por unanimidade, o parágrafo 2º do artigo 54 do Ato […]
Promotor de Justiça recorre ao Supremo para conciliar carreira com magistério 2 de setembro de 2010 O promotor de Justiça Eliel Ramos Maurício impetrou um Mandado de Segurança (MS 29108) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 1 de setembro de 2010 O destaque das notícias desta terça-feira (31/8) é o Projeto de Lei 7.443/2010, do Senado, que a Câmara está analisando. […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Entra em vigor o novo expediente do Judiciário de MS 1 de setembro de 2010 A partir de hoje, dia 1º de setembro, em caráter experimental, excepcional e emergencial, o expediente dos servidores dos cartórios […]
Equipamento via satélite de monitoração de veículo comprova hora extra de motorista 1 de setembro de 2010 A instalação de equipamentos de última geração, para monitoramento de veículos, feita pela Empresa de Transportes e Logística Paraná Ltda., […]
Vigia ganha como extras as horas noturnas pagas sem a redução prevista na CLT 1 de setembro de 2010 Por considerar a redução da hora noturna uma norma de proteção à saúde do trabalhador, a Quinta Turma do Tribunal […]
Tratado Internacional garante liberdade a depositário no TST 1 de setembro de 2010 A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho concedeu “habeas corpus” em favor de uma depositária […]