Descuido indesculpável não autoriza anulação de ato jurídico por erro essencial 21 de setembro de 2010 O Banco Bradesco S/A não conseguiu anular a transferência de fazenda cuja localização geográfica real divergia da que constava na […]
Construtora não pode cobrar juros antes da entrega do imóvel 21 de setembro de 2010 As construtoras que negociam imóveis na planta não podem cobrar juros sobre as parcelas pagas pelo promitente comprador antes da […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> STF calcula impacto da nova Lei do Agravo em termos de celeridade e economia de recursos 21 de setembro de 2010 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, declarou que a nova Lei do Agravo (Lei nº 12.322/2010) […]
Ministra Cármen Lúcia nega seguimento a HC de mototaxista acusado por tráfico 21 de setembro de 2010 A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC 105284) com o […]
Arquivado HC de condenada por tráfico de drogas que pedia liberdade e redução da pena base 21 de setembro de 2010 Foi arquivado, pelo ministro Celso de Mello, Habeas Corpus (HC 105200) de D.B.M., condenada pela Justiça do estado de São […]
Suspensa rejeição de contas de candidato no Ceará 21 de setembro de 2010 Decisão tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes no último dia 2 suspendeu os efeitos da rejeição […]
Ministro Gilmar Mendes aplica princípio da bagatela à tentativa de furto de frascos de óleo de amêndoas 21 de setembro de 2010 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o princípio da insignificância (ou bagatela) e concedeu liminar em […]
Ministra reafirma que compete à Justiça Comum julgar relação entre servidor e órgão público 21 de setembro de 2010 A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedentes as Reclamações (RCL) 10506 e 10534, ajuizadas […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 20 de setembro de 2010 O destaque das notícias deste domingo (19/9) fica com suspeitas da Polícia Federal de que o esquema de desvios de […]
Relacionamento amoroso não comprova união estável 20 de setembro de 2010 Por unanimidade, a Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento a recurso que pedia reconhecimento […]