Sétima Turma dispensa Lojas Americanas de pagar indenização por revista íntima 30 de agosto de 2010 Ao concluir que a revista íntima realizada pelas Lojas Americanas S.A. não era constrangedora e que inexistia abuso de direito […]
Cantor aposentado compulsoriamente e que continuou trabalhando não ganha FGTS 30 de agosto de 2010 Ao considerar impossível a continuidade do vínculo de servidor estatutário após a aposentadoria compulsória, a Sexta Turma do Tribunal Superior […]
Alto executivo da Vale ganha diferenças por incorporar verba de representação ao salário 30 de agosto de 2010 Ônus da má administração da empresa não pode recair sobre empregado. Por esse princípio, a Seção I Especializada em Dissídios […]
CEF pagará multa de 40% do FGTS porque aposentadoria não extingue contrato de trabalho 30 de agosto de 2010 A Caixa Econômica Federal terá que pagar multa de 40% sobre a totalidade dos depósitos do FGTS (Fundo de Garantia […]
Mantida decisão que vetou aumento abusivo em plano de saúde para idosos 30 de agosto de 2010 Os clientes da Amil Assistência Médica com mais de 60 anos, residentes no Distrito Federal, receberão de volta o que […]
Herdeiros podem seguir com ação para pedir pagamento do tratamento de parente falecido 30 de agosto de 2010 Os familiares de uma paciente falecida garantiram o direito de se habilitarem como parte na ação em que o parente […]
Extinto MS que pretendia sustar a tramitação de projeto que redistribui royalties do petróleo 30 de agosto de 2010 Por não ver nenhuma irregularidade na tramitação do projeto de lei 5.938/2009, de iniciativa do Poder Executivo, que altera o […]
Governador de Alagoas impugna emenda à Constituição estadual que invadiu área de sua exclusiva competência 30 de agosto de 2010 Por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4449, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), o governador de Alagoas, Teotônio […]
Negado MS contra desapropriação de imóvel rural ocupado por sem-terra com a anuência dos proprietários 30 de agosto de 2010 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa negou o pedido formulado no Mandado de Segurança (MS) 25111 pelo […]
Ex-prefeito candidato a deputado estadual recorre contra decisão que rejeitou sua prestação de contas 30 de agosto de 2010 O ex-prefeito do município de Iguatu (CE), Francisco Edilmo Costa, ajuizou uma Reclamação (Rcl 10545) no Supremo Tribunal Federal (STF) […]