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Suspenso julgamento sobre recálculo de benefício de aposentadas que voltaram a trabalhar 17 de setembro de 2010 Um pedido de vista formulado pelo ministro Dias Toffoli interrompeu, no fim da tarde de hoje (16), o julgamento do […]
Vereador acusado de usar notas fiscais frias para justificar despesas de campanha recorre ao STF 17 de setembro de 2010 O vereador do município de São Paulo Arselino Roque Tatto (PT-SP), acusado de usar notas fiscais materialmente falsificadas para justificar […]
Ministro suspende rejeição de contas de candidato a deputado estadual na Paraíba 17 de setembro de 2010 O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Reclamação (RCL 10533) para suspender a eficácia de […]
TCU terá de reanalisar concessão de pensão garantindo contraditório e ampla defesa 17 de setembro de 2010 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (15) que o Tribunal de Contas da União (TCU) terá de analisar […]
Ministro nega transferência de presídio para condenado por tráfico de drogas 17 de setembro de 2010 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de transferência de presídio feito por um condenado […]
Ministro nega liminar a acusada de distribuir combustível ilegalmente 17 de setembro de 2010 Ao considerar que não há urgência no pedido, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou liminar pedida […]
Ministro nega liminar a juiz aposentado compulsoriamente pelo CNJ 17 de setembro de 2010 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Mandado de Segurança (MS 28127) ao juiz Rivoldo […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 16 de setembro de 2010 O destaque das notícias desta quarta-feira (15/9) é a decisão do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Polêmico anúncio de sorvete com freira grávida é proibido 16 de setembro de 2010 Um anúncio de sorvete com a fotografia de uma modelo como uma freira grávida foi proibido pelo órgão que regula […]