Advogado afirma que Lei da Ficha Limpa é bem-vinda, mas não pode valer para Joaquim Roriz 23 de setembro de 2010 O advogado Pedro Gordilho, que defende a liberação do registro de candidatura de Joaquim Roriz para concorrer ao cargo de […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 22 de setembro de 2010 O destaque das notícias desta terça-feira (21/9) fica com o pedido da Polícia Civil de prisão preventiva de cinco pessoas […]
Juíza de São Paulo autoriza visita íntima a preso homossexual 22 de setembro de 2010 Nada de reprovável ou extraordinário há no fato de um casal homossexual lutar pelos mesmos direitos de um outro qualquer, […]
Honorários advocatícios de sucumbência em ação de acidente de trabalho 22 de setembro de 2010 Em decisão pouco comum, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão decidiu pelo pagamento de honorários advocatícios […]
Sindicato gaúcho “apimenta” slogan do HSBC, mas escapa de condenação 22 de setembro de 2010 A 6ª Turma do TRT-RS isentou o Sindicato dos Bancários de Porto Alegre de indenizar o Banco HSBC por danos […]
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Não é crime construir muro de gabião sem intenção de causar dano ambiental 22 de setembro de 2010 A pedido do Ministério Público Federal – que fora o autor da denúncia -, o juiz Claudio Marcelo Schiessl – […]
Mantida prisão de acusado de estupro de vulnerável 22 de setembro de 2010 Um acusado de crime de estupro de vulnerável teve habeas corpus negado, por unanimidade, pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal […]
Ministério Público não consegue anular ato da CEF de prover cargo sem concurso público 22 de setembro de 2010 O Ministério Público do Trabalho da 10ª Região (DF) não conseguiu anular ato administrativo da Caixa Econômica Federal (CEF) que […]
Dano moral após fim do contrato segue prescrição constitucional 22 de setembro de 2010 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista de trabalhador que pretendia receber indenização […]