Empresa “debocha” da Justiça do Trabalho 21 de setembro de 2010 Um vultosa condenação de R$ 1 milhão foi imposta à empresa gaúcha Vonpar Refrescos S.A. – fabricante de bebidas como […]
Seguradora deverá indenizar condutor que adquiriu veículo com perda total declarada 21 de setembro de 2010 Por maioria, os desembargadores da 5ª Turma Cível deram provimento à Apelação Cível nº 2010.019821-0 ajuizada por J. P. da […]
Governo baiano vai pagar R$ 5 milhões por contrato irregular com estagiários 21 de setembro de 2010 O Governo do Estado da Bahia foi condenado ao pagamento de dano moral coletivo em mais de R$ 5 milhões, […]
Sindicato perde prazo e desconto de empregados catarinenses é mantido 21 de setembro de 2010 A Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC foi autorizada judicialmente a deduzir mensalmente 10% do salário dos seus empregados, […]
“Perdão tácito” desqualifica justa causa de bancário 21 de setembro de 2010 O não afastamento de tesoureiro da Caixa Econômica Federal de suas funções, após ser responsabilizado pelo desaparecimento de R$ 28 […]
Indígenas obtêm vínculo de emprego por trabalho em canavial 21 de setembro de 2010 Trabalhadores indígenas contratados para atividades braçais na lavoura de cana-de-açúcar – por períodos de 60 dias, com curtos intervalos entre […]
Empresa não evita execução além do pedido pelo trabalhador 21 de setembro de 2010 A Nova Distribuidora e Comércio de Produtos Alimentícios do Nordeste não conseguiu evitar a obrigação de pagar horas extras e […]
É possível fiança recíproca entre locatários 21 de setembro de 2010 É válida a fiança prestada por um dos locatários em favor de outros locatários. A decisão é da Quinta Turma […]
É definitiva a condenação da antiga Febem-SP a indenizar por morte de interno 21 de setembro de 2010 É definitiva a decisão que condenou a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa) – antiga Fundação do […]
Descuido indesculpável não autoriza anulação de ato jurídico por erro essencial 21 de setembro de 2010 O Banco Bradesco S/A não conseguiu anular a transferência de fazenda cuja localização geográfica real divergia da que constava na […]