Filhos e esposa são legítimos para pedir indenização por morte de trabalhador 4 de outubro de 2010 Ao declarar que o espólio – representado por filhos e esposa do trabalhador – não detém legitimidade para ajuizar ação […]
Com amparo legal, hospital dispensa imotivadamente empregado concursado 4 de outubro de 2010 Em apelo dirigido ao Tribunal Superior do Trabalho, o Hospital Fêmina S. A. recorreu de sentença regional que não aceitara […]
Não cabe ação de depósito se contrato é para mercadoria fungível e consumível 4 de outubro de 2010 Tratando-se de depósito de mercadoria fungível e consumível, como uma safra de grãos, vinculado a operações de EGF (Empréstimo do […]
Defesa de Bruno não consegue suspender ação em Minas Gerais 4 de outubro de 2010 A defesa do ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes das Dores de Souza não conseguiu suspender ação em andamento em Minas […]
Negado habeas corpus de jornalista acusado de crimes previstos na antiga Lei de Imprensa 4 de outubro de 2010 Na sessão de julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada no ultimo dia 28, foi negado o […]
STF adapta resolução sobre processo eletrônico à nova Lei do Agravo 4 de outubro de 2010 O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou três artigos da Resolução nº 427, de abril deste ano, que trata do processo […]
Arquivado habeas corpus de acusado por roubo de um par de tênis 4 de outubro de 2010 O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Habeas Corpus (HC 94956) impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) a fim de […]
Juiz federal aposentado compulsoriamente pelo CNJ não obtém liminar no Supremo 4 de outubro de 2010 A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de tutela antecipada na Ação Cível […]
Prescrição para indenização por doença profissional é a da ação pessoal civil 1 de outubro de 2010 A pretensão de reparação de danos pessoais – como no caso de doença profissional – tem como regra prescricional aplicável […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 1 de outubro de 2010 O destaque das notícias desta quinta-feira (30/9) é a paralisação da sessão sobre a exigência de dois documentos nas eleições […]