Supremo reafirma que União pode reaver IPI 8 de outubro de 2010 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na tarde de quarta-feira (6), decisão tomada em junho de 2007 no […]
Plenário defere pedido de extradição de espanhol processado por tentativa de homicídio 8 de outubro de 2010 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, por unanimidade, o pedido de Extradição (EXT 1167) do espanhol Eliseo Rodríguez […]
STF autoriza extradição de romeno acusado de furto qualificado 8 de outubro de 2010 Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a Extradição (EXT 1173) de Ion Gabriel Pirvu para a Romênia, […]
Liminar suspende contagem para progressão de regime de mulher encontrada com celular em presídio 8 de outubro de 2010 O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Reclamação (RCL 10189) do Ministério Público do […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 7 de outubro de 2010 O destaque das notícias desta quarta-feira (6/10) é a auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União que encontrou irregularidades […]
Zaffari terá de reparar cliente que encontrou mosca em pão de queijo 7 de outubro de 2010 Os magistrados integrantes da 2ª Turma Recursal Cível do RS mantiveram, em grau de recurso, a condenação da Companhia Zaffari […]
Publicado acórdão que autoriza de Pis/Cofins às tarifas de energia elétrica 7 de outubro de 2010 Foi publicado o acórdão do STJ que julgou legítimo o repasse às tarifas de energia elétrica, a serem pagas pelos […]
Juiz não pode agir motivado por notícias da imprensa 7 de outubro de 2010 O juiz não pode determinar indisponibilidade de bens de quem não é parte no processo, agindo “ex officio” a partir […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> MP 507 pode atrapalhar trabalho dos advogados 7 de outubro de 2010 Depois das notícias de que servidores da Receita Federal quebraram o sigilo fiscal de integrantes do PSDB, inclusive do vice-presidente […]
TJMS reduz em R$ 239 mil folha de pagamento dos servidores 7 de outubro de 2010 Com a adoção do novo horário de expediente, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) obteve uma […]