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Oitava Turma entende lícita terceirização no ramo de telecomunicações 8 de outubro de 2010 Para a maioria dos ministros que integram a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, as concessionárias de telecomunicações podem […]
Redução de movimentos abala autoestima e dá indenização por danos morais 8 de outubro de 2010 Sequelas psicológicas decorrentes de acidente de trabalho são causa de indenização por danos morais. Com esse enfoque, o ministro Horácio […]
Coritiba se livra de pagar multa rescisória a um treinador de goleiros 8 de outubro de 2010 Ao reconhecer a indeterminação do prazo contratual entre um treinador de goleiros e o Coritiba Futebol Clube, a Oitava Turma […]
Executivo que trabalhou temporariamente fora do país tem direito a FGTS pelo salário no exterior 8 de outubro de 2010 Ex-executivo da Shell Brasil Ltda. que prestou serviço de forma “transitória” fora do país consegue que o recolhimento do seu […]
Existência de bens comuns é pressuposto para a configuração de sociedade de fato 8 de outubro de 2010 A inexistência da prova de patrimônio adquirido pelo esforço comum é circunstância suficiente para afastar a configuração de sociedade de […]
Inquérito sobre irregularidades na Terracap envolvendo ex-governador Arruda vai para a Justiça comum 8 de outubro de 2010 O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que o inquérito contra o ex-governador do Distrito Federal […]
Continua suspenso o trânsito de veículos pesados em ponte que liga cidades goianas 8 de outubro de 2010 Está mantida a decisão da Justiça goiana que suspendeu o tráfego de veículos pesados (carretas, caminhões de grande porte, bitrens […]
Pedido de vista suspende julgamento sobre suposto crime de submissão a trabalho escravo 8 de outubro de 2010 Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu, nesta quinta-feira (07), o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Recurso de Jader Barbalho contra Lei da Ficha Limpa chega ao STF 8 de outubro de 2010 O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quinta-feira (7) o recurso em que Jader Barbalho tenta reverter decisão do Tribunal […]