Condenado por intermediar venda de sucata da Marinha pede absolvição ao STF 5 de outubro de 2010 Condenado a dois anos de prisão por estelionato (artigo 251 do Código Penal Militar), o cabo da Marinha George Vidal […]
Arquivado HC de vereador acusado de usar notas fiscais frias para justificar despesas de campanha 5 de outubro de 2010 O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Habeas Corpus (HC 105486) impetrado pelo vereador do município de São Paulo Arselino Roque […]
Ministro arquiva HC em que acusado por tráfico de drogas sintéticas pedia liberdade provisória 5 de outubro de 2010 Gerente comercial, R.Q.V.S. teve Habeas Corpus (HC 105350) arquivado pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal. O acusado […]
Ação penal por injúria contra deputado do Acre prescreve por falta de interesse do autor 5 de outubro de 2010 Prescreveu o processo por injúria aberto pela ex-deputada estadual Naluh Maria Lima Gouveia dos Santos contra o deputado federal Ilderlei […]
Negada liminar a peruano preso com 6 kg de cocaína 5 de outubro de 2010 A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 105464) de autoria da Defensoria […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 4 de outubro de 2010 Destaque das notícias deste domingo (3/10, a primeira eleição depois de o Congresso aprovar a Lei da Ficha Limpa ocorrerá […]
Eletrobrás terá que pagar debênture de 1971 4 de outubro de 2010 A Eletrobrás – Centrais Elétricas Brasileiras S/A foi condenada em primeiro grau pelo juiz da 1ª Vara da Comarca de […]
Banco e prestadora de serviços solidariamente responsáveis por morte de trabalhador 4 de outubro de 2010 O TRT-4 confirmou sentença proferida pelo juiz Neuri Gabe, da 3ª Vara do Trabalho de Lajeado (RS), que condenou a […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Não há obrigação de usar beca ou gravata 4 de outubro de 2010 Tradicional na rotina profissional dos operadores do Direito, o uso do paletó e da gravata não tem obrigatoriedade imposta na […]
Estudante flagrado urinando na rua consegue HC 4 de outubro de 2010 Era 22h30 de um domingo de carnaval. O universitário Miguel Vicente de Andrade Bisneto acompanhava a passagem dos tradicionais blocos […]