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A ex-senadora Marina Silva disse na terça-feira (24/9) que espera aprovação do registro do partido Rede Sustentabilidade até o dia […]

A Vara da Infância e da Juventude da Capital proibiu na terça-feira (24/9) que adolescentes fiquem acampados na calçada próxima […]

A Justiça suspendeu por 120 dias o processo de reintegração de posse do prédio onde funcionou o Departamento de Engenharia […]

Na terça-feira (24/9), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou a criação do partido Solidariedade, fundado pelo deputado Paulo Pereira da […]

O TJ-DFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) negou provimento à apelação que condenou consumidor a retirar reclamação […]

O Senado aprovou na terça-feira (24/9), em segundo turno, a PEC da Música (PEC 123/2011), que isenta de impostos CDs […]

O Plenário do Senado Federal aprovou na terça-feira (24/9), o PLC (Projeto de Lei da Câmara dos Deputados) 83/2011, que […]

O desembargador Clayton Camargo, presidente do Tribunal de Justiça do Paraná foi aposentado pelo Órgão Especial nesta segunda-feira (23/9). O […]

Por ter natureza e uso distintos, duas fabricantes de produtos de higiene infantil que queriam impedir uma empresa de produtos […]

O plenário do Conselho Nacional de Justiça instaurou Procedimento Administrativo Disciplinar para analisar o envolvimento do juiz baiano Vítor Manuel […]