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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho mantém condenação de empresa de alimentos que exigia certidão de antecedentes criminais […]

O Conselho Nacional de Justiça determinou que o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba providencie a nomeação de candidatos […]

A suspensão do sistema de peticionamento eletrônico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) por quase uma […]

A Oitava Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa de alimentos a indenizar consumidora […]

Os autos da operação satiagraha, deflagrada em 2007 pela Polícia Federal de São Paulo, deverão ser enviados a Brasília, para […]

O indicamento policial serve para que o delegado formalize sua convicção de que determinado investigado em inquérito é o suspeito […]

Em virtude da greve dos bancários, iniciada no dia 19 de setembro, Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo […]

Após não pagar e desistir da perícia solicitada, um clube do Gama (DF) foi condenado a pagar R$ 50 mil […]

Um idoso de nacionalidade argentina, morador do Rio Grande do Norte, ganhou na Justiça o direito de receber o chamado […]

Ainda que tenha sido interditada ilegalmente, uma clínica de cirurgia plástica de Belo Horizonte não deve ser indenizada por danos […]