Notícias

A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas emitiu na última sexta-feira (27/9) uma carta aberta em que critica a figura de […]

Convidar servidores públicos para uma reunião e pedir a eles que divulguem pontos favoráveis da campanha é abuso de poder […]

O simples ajuizamento de ação judicial, sem determinação de penalidade concreta, não constitui lesão grave e de difícil reparação à […]

O desembargador federal Otávio Roberto Pamplona, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, negou liminar a um bacharel em Direito […]

O Estado tem o dever de conceder o registro do imóvel a seu proprietário, já que tal ação garante dignidade […]

Admite-se ação de nunciação de obra nova demolitória movida pelo condomínio contra condômino que faz obra irregular que altera a […]

O poder do empregador não pode se sobrepor aos direitos de proteção à intimidade do empregado e da dignidade da […]

Com a greve dos bancários que começou no dia 19 de setembro, os advogados devem recorrer a canais alternativos para […]

Na segunda-feira (30/9), a ministra Laurita Vaz, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou o prazo de 24 horas para que […]

A violência e crimes como roubo e furto estão entre os principais problemas decorrentes da presença do crack nos municípios […]