OAB/RO aprova desagravo contra promotor que sacou arma para advogados
4 de outubro de 2013
O Conselho Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), aprovou por unanimidade, durante a 369ª Sessão nesta […]
Concessionária de rodovias é condenada a indenizar por furto de caminhão
4 de outubro de 2013
A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou concessionária de rodovias a indenizar proprietário […]
Paulo Henrique Amorim indenizará jornalista por publicação de matéria ofensiva
4 de outubro de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou o jornalista Paulo Henrique Amorim a indenizar outra jornalista por publicações […]
Juiz ordena que Facebook retire postagens ofensivas em 48 horas
4 de outubro de 2013
O Juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da Primeira Vara Cível de Pinheiros (São Paulo), determinou que o “Facebook Serviços Online do […]
Concessionária de rodovias é condenada a indenizar por furto de caminhão
4 de outubro de 2013
A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou concessionária de rodovias a indenizar proprietário […]
General Motors deverá fazer recall em Cobalt vendido a partir de 2012
4 de outubro de 2013
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro determinou que a General Motors faça […]
Advogada não consegue vínculo de emprego com escritório do qual era sócia
3 de outubro de 2013
Uma advogada teve seu pedido de reconhecimento de vínculo empregatício com o escritório no qual trabalhava rejeitado por todas as […]
Gritos de “vamos parar” não justificou demissão por justa causa de cortador de cana
3 de outubro de 2013
A Usina de Açúcar Santa Terezinha Ltda. foi condenada a reintegrar um cortador de cana demitido por justa causa, sob […]
Imóvel do Reino da Arábia Saudita em Brasília é penhorado para pagar dívida trabalhista
3 de outubro de 2013
A perda do status de residência oficial do embaixador do Reino da Arábia Saudita possibilitou que um imóvel localizado no […]
Imagens publicadas sem autorização podem circular
3 de outubro de 2013
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial de um fotógrafo profissional que teve fotografias […]
19 de dezembro
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19 de dezembro
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