2ª Turma mantém prisão preventiva de acusado de homicídio de prefeito no interior de MG
2 de outubro de 2013
Ao indeferir, na tarde desta terça-feira (1º), o Habeas Corpus (HC) 117054, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
2ª Turma: Suspenso julgamento de recurso que discute poder de investigação criminal do MP
2 de outubro de 2013
Na sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (1º), pedido do vista do ministro Ricardo Lewandowski […]
ADI que questiona paridade entre policiais ativos e inativos em RO terá rito abreviado
2 de outubro de 2013
O relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5039, ministro Ricardo Lewandowski, adotou no caso o rito abreviado, previsto no […]
Arquivada reclamação de município contra antecipação de tutela para pagar indenização
2 de outubro de 2013
Por não existir identidade entre o ato reclamado e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) apontada como paradigma, o […]
Município deve pagar diferenças a professora com base no piso nacional do magistério
2 de outubro de 2013
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Justiça do Trabalho que determinou ao Município de Uruguaiana […]
Instituto de Tecnologia indenizará técnico por e-mail ofensivo enviado por coordenador
2 de outubro de 2013
Um técnico de informática que recebeu de seu superior hierárquico e-mail contendo mensagem de conteúdo ofensivo receberá indenização de R$ […]
Vendedor será indenizado por ter de fazer ordem unida em treinamento motivacional
2 de outubro de 2013
A Vonpar Refrescos S. A. foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 20 mil, […]
Casa Bahia vai indenizar empregado obrigado a trocar dinheiro em banco
2 de outubro de 2013
A Casa Bahia Comercial Ltda. de Uberaba, Minas Gerais, foi condenada a pagar indenização por dano moral a um empregado […]
Advogado não consegue comprovar fraude em concurso do Banco do Nordeste do Brasil
2 de outubro de 2013
Um candidato aprovado em concurso para advogado do Banco do Nordeste do Brasil S.A, em Teresina (PI), não conseguiu garantir […]
TST julga dissídio coletivo da ECT na próxima terça-feira
2 de outubro de 2013
O Tribunal Superior do Trabalho realiza na próxima terça-feira (8) sessão extraordinária da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), para […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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