Comissão da Câmara aprova contratação de presos sob regime da CLT
1 de outubro de 2013
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (25/9), proposta que […]
Gilmar Mendes diz que reforma política deve observar critérios igualitários
1 de outubro de 2013
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, disse nesta segunda-feira (30/9) que uma reforma política e eleitoral não […]
Estatuto ampliou direitos, mas algumas ações continuam no papel, dizem especialistas
1 de outubro de 2013
No Dia Mundial do Idoso, comemorado nesta terça-feira (1/10), especialistas elogiaram o Estatuto do Idoso, que completa dez anos, considerado […]
Justiça decide que governo só pode cortar ponto de professores em greve a partir de 23 de setembro
1 de outubro de 2013
Na segunda-feira (30/9), o Órgão Especial do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) decidiu que o governo do […]
Petição eletrônica obrigatória no STJ começa nesta terça-feira
1 de outubro de 2013
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) começa a exigir a partir desta terça-feira (1/10) que petições de seis classes de […]
MP/RJ lança campanha para envio de fotos e vídeos com denúncias de consumidores
1 de outubro de 2013
O Ministério Público do Rio de Janeiro lançou, neste último final de semana, a campanha “Fiscal Cidadão” – o órgão […]
Distrito Federal é condenado por não registrar BO durante greve da Polícia Civil
1 de outubro de 2013
A Primeira Turma Recursal do TJ/DFT negou provimento a apelação cível interposta pelo Governo do Distrito Federal e manteve a […]
TST abre inscrições para preenchimento de vaga de ministro
1 de outubro de 2013
O Tribunal Superior do Trabalho receberá até o próximo dia 11 de outubro (sexta-feira da semana que vem), inscrições de […]
Justiça condena acusado de racha a indenizar vítima de acidente
1 de outubro de 2013
Decisão proferida pelo juiz José Eduardo Neder Meneghelli, da 11ª Vara Cível de Campo Grande (MS), condenou um homem acusado […]
STJ afirma que irmão bilateral ganha o dobro do irmão unilateral em caso de herança
1 de outubro de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que irmão bilateral deve ganhar o dobro do irmão unilateral em […]
19 de dezembro
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