TJ/MS: Dados do SAJ são recuperados e sistema volta a normalidade
27 de setembro de 2013
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul informa que o gerenciador de banco de dados foi restabelecido e […]
Encontro reúne magistrados dos Juizados Especiais de MS
27 de setembro de 2013
Com o plenário repleto de juízes da Capital e do interior, começou na quinta-feira (26), no auditório da Esmagis, o […]
TJ/MS: Softplan emite nota técnica sobre a instabilidade do SAJ
26 de setembro de 2013
Florianópolis, 25 de setembro de 2013.AOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULASSUNTO: Informações referentes à indisponibilidade do […]
TST afasta condenação de advogado por má-fé
26 de setembro de 2013
Advogado não pode ser condenado por litigância de má-fé em ação trabalhista. Com esse argumento, a 5ª Turma do Tribunal […]
CEF não responde por ocupação ilegal de imóvel leiloado
26 de setembro de 2013
A Caixa Econômica Federal não é responsável pelo pagamento de taxa de ocupação de imóvel leiloado quando informa a situação […]
Honorário excessivo fere ética da advocacia, diz TRF-4
26 de setembro de 2013
Como regra, ninguém pode interferir no contrato de honorários firmado livremente entre cliente e advogado. Entretanto, quando o acordo afronta […]
ONU discute pela primeira vez combate à violência contra comunidade LGBT
26 de setembro de 2013
O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, participa nesta quinta-feira (26/9), na sede da Organização das Nações Unidas, […]
Comissão mista adia votação da MP do Mais Médicos
26 de setembro de 2013
A comissão mista que analisa a Medida Provisória do Programa Mais Médicos adiou para a próxima terça-feira (1/10) a votação […]
STJ confirma regra que impede inscrição de profissionais de países com déficit
26 de setembro de 2013
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou validade da regra do Programa Mais Médicos que impede a inscrição de estrangeiros […]
Justiça mantém presidente do Conselho Nacional do Sesc/Senac afastado do cargo
26 de setembro de 2013
O juiz Josimar de Miranda Andrade, da 20ª Vara Cível do Rio de Janeiro, negou nesta quarta-feira (25/9) o recurso […]
19 de dezembro
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