Médico aborda importância da perícia na avaliação de danos corporais no trabalho
24 de setembro de 2013
O médico do trabalho Welington Barbosa Santos, focou sua exposição sobre “A avaliação do dano corporal no Brasil: balanço e […]
Advogado entrará com recurso contra decisão que afasta presidente do Sesc/Senac
24 de setembro de 2013
Nesta terça-feira (24/9), o advogado Paulo Cezar Pinheiro Carneiro apresentará na Justiça recurso contra a decisão tomada na última sexta-feira […]
Corregedor suspende aposentadoria do presidente do TJ-PR
24 de setembro de 2013
O corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, suspendeu o pedido de aposentadoria do presidente do TJ-PR (Tribunal de Justiça do […]
Justiça concede liberdade a universitário preso em protesto do 7 de Setembro
24 de setembro de 2013
A Justiça do Rio de Janeiro concedeu habeas corpus ao estudante de psicologia Wallace Vieira Santos, preso durante as manifestações […]
Justiça mantém decisão que suspende greve dos professores estaduais do Rio
24 de setembro de 2013
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio manteve nesta segunda-feira (23/9) a liminar que obriga os professores da […]
Sabesp terá de pagar indenização por corte indevido no fornecimento de água
24 de setembro de 2013
A 34ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou que a Sabesp (Companhia de […]
Comissão da Câmara aprova benefício para vítimas de violência
24 de setembro de 2013
A Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui, entre casos que podem receber o benefício […]
TST mantém dispensa por justa causa de motorista que não renovou CNH
24 de setembro de 2013
Um motorista carreteiro não conseguiu mudar, no Tribunal Superior do Trabalho, decisão que considerou correta sua dispensa por justa causa […]
MP pede diligências ao TSE em registro do partido “Solidariedade”
24 de setembro de 2013
O vice-procurador-geral eleitoral (MPE), Eugênio de Aragão, emitiu parecer ao Tribunal Superior Eleitoral, no qual requer diligências no procedimento de […]
Problemas no SAJ levam TJ/MS a suspender prazos processuais de ontem e hoje
24 de setembro de 2013
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul emitiu nota oficial, na tarde de ontem (23/09), na qual informou […]
19 de dezembro
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