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O Conselho Nacional de Justiça decidiu, na sessão plenária de ontem (23/09), afastar das funções e instaurar procedimento administrativo disciplinar […]

O juízo da 13ª Vara Cível de Campo Grande (MS) condenou empresa de TV por assinatura a indenizar cliente que […]

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, negou pedido do ator Carlos Eduardo Dolabella Filho, conhecido […]

A Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou pedido de genitora que pleiteou indenização […]

Deverá ser definido na próxima quinta-feira (26/09) se será mantida resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proibiu […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que pedreiro pague os 6% equivalente a sua cota-parte ao receber […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, indeferiu o pedido de Suspensão de Liminar ajuizado pelo governo de […]

Uma promotora de vendas da Tim comprovou, no Tribunal Superior do Trabalho, que houve excesso na aplicação de multa por […]

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul determinou a apreensão das mercadorias de uma fabricante de móveis para […]

A Justiça do Espírito Santo determinou que a Unimed de Vitória deixe de cobrar de seus clientes a taxa de […]