DEM questiona, no STF, dispositivo sobre emissão de carteiras estudantis
26 de setembro de 2013
O Diretório Nacional do partido DEM (Democratas) questiona no STF (Supremo Tribunal Federal) o dispositivo do Estatuto da Juventude que […]
Fux solicita ao Senado informações sobre instalação de CPI que apura erros médicos
26 de setembro de 2013
No STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luiz Fux solicitou informações à presidência do Senado Federal, para analisar o pedido […]
Cade vai julgar denúncias sobre formação de cartel em serviços hospitalares
26 de setembro de 2013
A Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) encaminhou denúncia de cartel em serviços hospitalares de quatro estados ao […]
Presidente da OAB-RJ cobra rapidez da polícia na solução do caso Amarildo
26 de setembro de 2013
Na quarta-feira (25/9), o presidente da OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio de Janeiro), Felipe Santa Cruz, cobrou […]
Mulher recebe indenização de ex-noivo por divulgação de fotos íntimas na internet
26 de setembro de 2013
A Oitava Vara Cível de Campo Grande (MS) condenou um homem a indenizar sua ex-noiva, em razão da publicação de […]
DEM ajuíza ADI contra dispositivo referente à carteira de meia-entrada estudantil
26 de setembro de 2013
O partido Democratas ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5045) no STF em face do parágrafo 2º, do artigo […]
STF acolhe pedido da OAB e prorroga prazo para pagamentos de custas
26 de setembro de 2013
O Supremo Tribunal Federal acolheu pedido apresentado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e prorrogou o prazo […]
Juiz federal determina instauração de TCO contra Microsoft por desobediência
26 de setembro de 2013
Decisão proferida pelo juiz Hélio Egydio de Matos Nogueira, da Nona Vara Federal Criminal de São Paulo, determinou a instauração […]
TSE aprova registro de dois novos partidos políticos
26 de setembro de 2013
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou, na sessão plenária de ontem (24/09) à noite, os deferimentos dos registros de […]
Igreja que não comprovou dificuldades financeiras tem justiça gratuita negada
26 de setembro de 2013
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de igreja que pretendia ver […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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