TJ/MS prorroga suspensão de prazos processuais até sexta (27/09)
25 de setembro de 2013
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul emitiu nota oficial, no final da tarde de ontem (24/09), na […]
Ex-chefe de gabinete da Presidência da República em SP é banida do serviço público
25 de setembro de 2013
A Controladoria-Geral da União concluiu procedimento administrativo e aplicou a pena de destituição de cargo público a Rosemary Nóvoa de […]
Marcos Pereira retira acusações de crimes contra coordenador do AfroReggae
25 de setembro de 2013
O Pastor Marcos Pereira da Silva renunciou à queixa-crime oferecida contra José Pereira de Oliveira Junior (José Junior), coordenador do […]
Promotor do MPT é punido por morosidade no trabalho
25 de setembro de 2013
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público determinou que promotor do Rio Grande do Norte seja punido devido a […]
Adoção póstuma é possível mesmo quando processo não for iniciado em vida
25 de setembro de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu ser possível a adoção póstuma mesmo que processo não tenha sido […]
Francisco Falcão suspende aposentadoria do presidente do TJ/PR
25 de setembro de 2013
O corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, determinou a suspensão de pedido de aposentadoria do presidente do Tribunal de Justiça […]
Marina Silva espera que registro do Rede Sustentabilidade seja aprovado até 1º de outubro
25 de setembro de 2013
A ex-senadora Marina Silva disse na terça-feira (24/9) que espera aprovação do registro do partido Rede Sustentabilidade até o dia […]
Justiça proíbe que adolescentes acampem na fila para show de Justin Bieber
25 de setembro de 2013
A Vara da Infância e da Juventude da Capital proibiu na terça-feira (24/9) que adolescentes fiquem acampados na calçada próxima […]
Justiça suspende processo de reintegração de posse do Quilombo das Guerreiras
25 de setembro de 2013
A Justiça suspendeu por 120 dias o processo de reintegração de posse do prédio onde funcionou o Departamento de Engenharia […]
TSE aprova criação do partido Solidariedade
25 de setembro de 2013
Na terça-feira (24/9), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou a criação do partido Solidariedade, fundado pelo deputado Paulo Pereira da […]
19 de dezembro
19 de dezembro
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