Quarentena de magistrado não pode abranger todo o escritório de advocacia
27 de setembro de 2013
Decisão proferida pelo juiz Fabiano Lopes Carraro, da 21ª Vara Federal Cível de São Paulo, concedeu liminar em mandado de […]
STF determina pagamento de perdas em conversão irregular do Cruzeiro Real para URV
27 de setembro de 2013
O plenário do Supremo Tribunal Federal apreciou recurso extraordinário (RE 561836), na sessão plenária de ontem (26/09), interposto pelo Governo […]
Indígenas impedem viagem de desembargador e equipe do TRE/MS
27 de setembro de 2013
O desembargador Josué de Oliveira, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, juntamente com uma […]
TCU suspende salários no Senado que estão acima do teto constitucional
27 de setembro de 2013
Na data de (25/09) o Tribunal de Contas da União determinou que o Senado deverá interromper o pagamento de salários […]
Votos do julgamento do Mensalão são liberados por seis ministros
27 de setembro de 2013
Até a data de (25/09) seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal liberaram seus votos do julgamento dos recursos […]
Empresário indenizará recepcionista em R$ 30 mil por cantadas e convites para sair
27 de setembro de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresário a indenizar recepcionista pelas cantadas, elogios de mau gosto, convites […]
Record indenizará mulher demitida após ter sua imagem divulgada sem autorização
27 de setembro de 2013
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou emissora de TV a indenizar mulher […]
OAB busca agilizar aprovação do projeto do advogado individual
27 de setembro de 2013
De iniciativa da OAB/RS, a matéria que atualmente tramita na Câmara de Deputados, cria a figura do advogado individual e […]
5ª Câmara Cível mantém decisão sobre interdição do Maníaco da Cruz
27 de setembro de 2013
Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível, em sessão de julgamento nesta quinta-feira (26), negaram provimento ao recurso de […]
Julgados da 2ª Câmara Cível do TJMS superam a distribuição
27 de setembro de 2013
O número de processos julgados pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) supera […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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