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O prazo prescricional para o Estado cobrar das operadoras de planos de saúde o ressarcimento pelos serviços prestados pelo Sistema […]

Os casos de trabalho infantil no mundo tiveram redução de um terço entre 2000 e 2013, segundo dados do estudo […]

O STF (Supremo Tribunal Federal) deverá definir na próxima quinta-feira (26/9) se mantém a suspensão da resolução da Anvisa (Agência […]

A 2ª Turma Suplementar do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) aumentou de R$ 25 mil para R$ 60 […]

A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) elevou de R$ 500 para R$ 80 mil os honorários em […]

A equipe do Mutirão Carcerário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) encontrou, na quarta-feira (18/9), uma mulher em hospital de […]

Uma mulher que levou seu filho de três anos, chamado Jihad, para a escola com uma camiseta em que se […]

O Supremo Tribunal Federal decidiu, na última semana, que acolherá a oposição de embargos infringentes na ação penal do Mensalão […]

A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, campus Pantanal (Corumbá), promove, nesta semana, a segunda edição da “Jornada Acadêmica […]

A Segunda Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região condenou a União a indenizar vítimas de abordagem policial […]