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O Órgão Especial do TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu nesta segunda-feira (7/10) que a ECT (Empresa Brasileira de Correios […]

A defesa do senador boliviano Roger Pinto Molina solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) o arquivamento do habeas corpus no […]

O estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar multa de R$ 300 mil por danos morais coletivos, devido […]

Mais de 60% dos eleitores de Niterói, na região metropolitana do Rio, já fizeram o recadastramento biométrico desde o último […]

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) ao Habeas Corpus (HC) 119301, impetrado por Ângelo […]

O ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, liminarmente, decisão proferida pelo juiz de plantão da Vara […]

Uma empregada da empresa paulista JCR – Borrachas Industriais Ltda. vai receber de indenização por danos morais R$ 1 mil, […]

Por não observar a restrição técnica do sistema de peticionamento eletrônico (E-Doc) referente ao número de páginas, a Expresso Flecha […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o enquadramento como professora de uma ex-auxiliar de pré-escola da cidade […]

Se há, por lei municipal, a garantia de 60 dias de férias por ano, o adicional de um terço deve […]