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Falta pouco para começar a implantação do processo judicial eletrônico em todo o país. O sistema já está pronto, cabendo […]

O presidente da Itália, Giorgio Napolitano, pediu ao Parlamento que aprove indulto para liberar vagas nos presídios. Pelos cálculos de […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou a transferência para São Paulo da competência para se processar a […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, na tarde desta terça-feira (8), Habeas Corpus (HC 104603) ao libanês […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, deferiu pedido de Extradição (EXT 1298) para a Espanha do […]

Teve início na última segunda-feira (7) o projeto acadêmico que visa estimular a reflexão dos estudantes de direito sobre as […]

O ex-prefeito de Marizópolis (PB) José Vieira da Silva teve mantida a condenação por ter pago com recursos públicos despesas […]

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente ação rescisória em processo que visava obter o recebimento […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a análise do recurso que discute se ex-amante tem direito […]

Regulamentado o horário de atendimento pela lei de organização judiciária local, é intempestivo o recurso protocolizado 40 minutos depois de […]