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Um dentista do Serviço Social da Indústria (Sesi) conseguiu na Justiça excluir a justa causa de sua demissão por ter […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou condenação imposta à Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), do […]

Um médico que pediu redução da jornada de trabalho de oito para seis horas e teve o salário diminuído proporcionalmente […]

Duas multas de 1%, indenização de 5% por litigância de má-fé e 20% de honorários advocatícios foram considerados uma penalização […]

Os advogados podem receber os honorários sucumbenciais por meio da requisição de pequeno valor (RPV), nos processos contra a Fazenda […]

Mesmo nas localidades onde não há vara da Justiça Federal, o juízo estadual não tem competência para processar ação indenizatória […]

O domínio humano da energia elétrica a partir do século XIX impulsionou o crescimento econômico, dinamizou a vida doméstica, as […]

O Ministério da Justiça notificou, na quarta-feira (9/10), as operadoras de planos de saúde Golden Cross e a Unimed-Rio para […]

A determinação do TCU (Tribunal de Contas da União) para que os 464 servidores devolvam os valores recebidos acima do […]

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, decretou estado de emergência no sistema prisional maranhense. Assinado no final da tarde dessa […]