Comissão da OAB/MS cobra esclarecimentos sobre eutanásia em Jardim 16 de outubro de 2013 A Comissão de Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) enviou ofício […]
ECT terá de pagar gratificação suprimida para impedir garantia de direito 16 de outubro de 2013 A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não obteve êxito na tentativa de se eximir de incorporar a gratificação […]
Seara é condenada por restringir uso de banheiro para funcionária 16 de outubro de 2013 A Seara Alimentos S.A foi condenada pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a indenizar por danos morais […]
Turma confirma condenação por extravio de carteira de trabalho 16 de outubro de 2013 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Cencosud Brasil Comercial Ltda., que pretendia se […]
Empregado atropelado dentro da empresa não terá direito à indenização 16 de outubro de 2013 Um auxiliar de escritório da Guararapes Confecções S/A, em Natal (RN), atropelado no pátio da empresa por um colega, não […]
Professora de programa social tem vínculo reconhecido com empresas de transporte 16 de outubro de 2013 A Auto Viação Redentor Ltda., do Paraná, foi condenada, juntamente com a Viação Cidade Sorriso Ltda. e a Transporte Coletivo […]
CNJ revela bom desempenho da Justiça do Trabalho 16 de outubro de 2013 A Justiça do Trabalho está perto de igualar o número de processos julgados com o número de casos novos. Em […]
Farmacêutico receberá insalubridade por aplicar injeções e fazer curativos 16 de outubro de 2013 Um farmacêutico receberá adicional de insalubridade de 20% do salário mínimo porque fazia procedimentos como aplicação de injeções, medição de […]
Turma mantém penhora de verba repassada a OSCIP pela União 16 de outubro de 2013 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou a legalidade de ato que bloqueou dinheiro de organização de sociedade […]
Empregado acidentado em contrato de experiência tem estabilidade reconhecida 16 de outubro de 2013 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de um inspetor de segurança que, […]