Notícias

A 1ª Câmara Criminal, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta por R.A. da S.D. e M.P. da S. contra […]

A Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul (OAB/MS) realiza nesta quinta-feira (17) desagravo público contra a […]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) vem a público manifestar apoio à Defensoria Pública […]

A existência de vínculo socioafetivo com pai registral não pode impedir o reconhecimento da paternidade biológica, com suas consequências de […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a nulidade de algumas provas obtidas por escutas telefônicas […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, recebeu denúncia contra desembargador do Tribunal Regional Eleitoral […]

O cônjuge sobrevivente que era casado sob o regime da comunhão parcial de bens não concorre com os descendentes na […]

Um trabalhador que transportava aves mortas diariamente e atuava em ambiente impregnado de fezes e urina de frangos obteve, na […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que concedeu adicional de insalubridade a um trabalhador da construção […]