Comemorações oficiais dos 25 anos do STJ começam nesta quarta-feira (16)
16 de outubro de 2013
As comemorações oficiais dos 25 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terão início nesta quarta-feira (16), com um evento […]
Mesmo com aumento de 51% na produtividade, acúmulo de processos no STJ cresce o dobro do Judiciário
16 de outubro de 2013
Apesar de aumentar a produtividade em 51%, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) viu seu estoque de processos crescer bem […]
Nova reclamação sobre conversão de salário em URV chega ao Tribunal
16 de outubro de 2013
Mais uma reclamação a respeito de diferenças salariais ocasionadas por suposto erro na conversão da moeda para a URV, na […]
Ministro Fischer: pesquisa sobre JEFs é relevante para tomada de posição do Judiciário
16 de outubro de 2013
Os resultados da pesquisa “Acesso à Justiça: Dez Anos de Juizados Especiais Federais” são relevantes para uma tomada de posição, […]
Ministra Eliana Calmon incentiva novos magistrados a serem críticos e independentes
16 de outubro de 2013
A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, abriu o VI Curso de Iniciação Funcional para Magistrados encorajando os […]
STJ admite novas reclamações sobre cobrança de tarifas bancári
16 de outubro de 2013
Foi admitido para processamento mais um lote de reclamações ajuizadas por instituições financeiras que apontam conflito entre decisões de juizados […]
Paciente que abandonou tratamento pós-operatório não é indenizado por amputação peniana
16 de outubro de 2013
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de indenização por danos morais, estéticos e materiais feito por paciente […]
Mantida demissão de servidor que informou senha pessoal para fraudar ponto
16 de outubro de 2013
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desproveu, em sessão nesta terça-feira (15), o Recurso […]
1ª Turma mantém decisão que negou HC a condenados por “racha” de trânsito
16 de outubro de 2013
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão proferida em maio de 2012 pelo […]
2ª Turma defere parcialmente extradição de português acusado de estelionato
16 de outubro de 2013
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, parcialmente, o pedido de Extradição (EXT 1247) do nacional português José […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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