É válida avaliação de imóvel penhorado feita por perito de comarca diferente 22 de outubro de 2013 A dispensa de carta precatória para realização de avaliação de imóvel em local distinto de onde tramita a ação judicial […]
Cabem honorários quando o pedido de habilitação de crédito é impugnado em recuperação judicial 22 de outubro de 2013 São devidos honorários advocatícios nas hipóteses em que o pedido de habilitação de crédito em recuperação judicial é impugnado, o […]
TST muda decisão e Renner mantém justa causa a caixa que falsificou atestado 22 de outubro de 2013 A Lojas Renner S. A. conseguiu manter a demissão por justa causa de um empregado que apresentou atestado médico falsificado […]
Empresa indenizará motorista por ofensas morais que agravaram depressão 22 de outubro de 2013 A empresa Sebival Segurança Bancária Industrial e de Valores Ltda. terá de pagar indenização por danos morais a um motorista […]
Dataprev e empregados perto de acordo 22 de outubro de 2013 A Empresa de Tecnologia de Informações da Previdência Social (Dataprev) e seus empregados chegaram a um consenso quanto ao reajuste […]
Pesquisa de satisfação já supera números de 2012 22 de outubro de 2013 Em 15 dias, a Pesquisa de Satisfação Social promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) com os usuários dos serviços […]
Condição econômica da empresa impede aumento de indenização a empregada agredida 22 de outubro de 2013 Uma lavadora de carros agredida verbalmente pelo empregador tentou, mas não conseguiu aumentar o valor da indenização por danos morais […]
Cruzeiro reduz multa devida a Fred à época da transferência para Olympique Lyonnais 22 de outubro de 2013 O Cruzeiro Esporte Clube conseguiu reduzir no Tribunal Superior do Trabalho (TST) a multa devida ao jogador Frederico Chaves Guedes, […]
Coelba é isenta de pagar R$ 100 mil a eletricista assaltado 22 de outubro de 2013 A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) foi absolvida do pagamento da indenização de R$ 100 mil a […]
TRF-1 aumenta pena de réu condenado por estelionato 21 de outubro de 2013 O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1.ª Região) aumentou a pena de reclusão estipulada contra acusado de estelionato. A decisão […]