Negada indenização a passageiros por falta de comprovação de prejuízo
24 de outubro de 2013
Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso de Apelação interposta contra decisão de 1º grau […]
Presidente da OAB/MS aciona Comissão para prevenção da dengue
24 de outubro de 2013
As temperaturas elevadas e o aumento das chuvas preocupam quanto à possibilidade de uma nova epidemia de dengue em Mato […]
Comissão da OAB/MS recomenda participação de advogados em avaliação de juízes
24 de outubro de 2013
Os membros da Comissão de Acompanhamento dos Juizados Especiais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul […]
Prorrogação automática prevista em contrato bancário vincula fiador que não se exonerou da obrigação
24 de outubro de 2013
A prorrogação automática de contrato bancário de longa duração vincula o fiador, sem que haja violação ao artigo 51 do […]
General Eletric não terá de pagar em dobro por cobrança indevida de promissórias da Transbrasilbr
24 de outubro de 2013
A Transbrasil não tem direito à indenização em dobro sobre as notas promissórias indevidamente cobradas pela General Eletric Capital Corporation […]
Sem prova de nexo causal, parecer sobre dispensa de licitação não autoriza ação penal contra procuradores
24 de outubro de 2013
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para trancar a ação penal a que respondem […]
Mantida ação penal contra réu da Operação Bicho Mineiro
24 de outubro de 2013
Recurso em habeas corpus para trancar ação penal referente à Operação Bicho Mineiro foi negado pela Sexta Turma do Superior […]
Deputado não consegue impedir futuras ofensas pelo jornalista Juca Kfouri
24 de outubro de 2013
O deputado estadual Fernando Capez, de São Paulo, teve negado recurso em que pedia que o jornalista José Carlos Amaral […]
Ressarcimento antes da denúncia leva Quinta Turma a trancar ação penal por furto de energia
24 de outubro de 2013
Por maioria de votos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal contra uma mulher acusada […]
Turma considera que formulário para ir ao banheiro viola dignidade do trabalhador
24 de outubro de 2013
A Ceva Logistics Ltda., da cidade de Louveira (SP), foi condenada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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