Justiça do Trabalho e Turma da Mônica – trabalho infantil nem de brincadeira
25 de outubro de 2013
Como parte das comemorações dos 70 anos da CLT, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justiça […]
Gestante não receberá estabilidade porque não pediu
25 de outubro de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu (não conheceu) recurso de uma trabalhadora dispensada no curso do […]
Turma considera que formulário para ir ao banheiro viola dignidade do trabalhador
25 de outubro de 2013
A Ceva Logistics Ltda., da cidade de Louveira (SP), foi condenada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a […]
Sindicato não consegue cobrar de casa noturna taxa sindical de DJ estrangeiro
25 de outubro de 2013
O Sindicato dos Músicos Profissionais de Blumenau, Santa Catarina, não obteve êxito na ação em que requereu a responsabilidade da […]
Caderno Judicial – TRF2 do Diário Eletrônico de 23 de outubro não será disponibilizado
24 de outubro de 2013
Devido a problemas técnicos na sua geração, o caderno judicial do Diário Eletrônico de hoje, 23/10/2013, não será disponibilizado. Desta […]
OAB promove Congresso “Constituição Federal 25 Anos: Dificuldades, Avanços e o Futuro”
24 de outubro de 2013
A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Seccional Mato Grosso do Sul, realiza nos dias 29 e 30 de […]
PJe-JT: Sistema estará indisponível no dia 25.10.2013.
24 de outubro de 2013
Em Observância ao art. 11 da Resolução nº 94/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho comunicamos que o Sistema […]
Juízes da Capital deixam a magistratura de MS
24 de outubro de 2013
Outubro trouxe duas perdas para a magistratura sul-mato-grossense: na sessão do dia 9, os desembargadores do Órgão Especial aprovaram o […]
Município deverá provar manutenção em bacia de assoreamento
24 de outubro de 2013
Decisão proferida pela 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande concedeu em parte a medida […]
Veículo roubado em estacionamento é responsabilidade de Universidade
24 de outubro de 2013
A 5ª Câmara Cível, por unanimidade, julgou parcialmente procedente ação de indenização por danos materiais e morais formulada por M.D.M […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
