STF rejeita trancar ação penal contra camelôs acusados de venda de DVDs piratas 23 de outubro de 2013 A Primeira Turma do STF negou a concessão de ordem de habeas corpus (HC 118322) com o objetivo de trancar […]
MPF ajuíza ações para impedir gastos de R$ 1,2 bilhão na Copa do Mundo 23 de outubro de 2013 O Ministério Público Federal no Distrito Federal ajuizou duas ações civis públicas, nas quais busca impedir gastos de R$ 1,2 […]
Turma multa CSN por questionar em recurso competência expressa em lei 23 de outubro de 2013 A Companhia Siderúrgica Nacional pagará multa ao Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda, por prática de litigância de má-fé. A […]
TST define lista tríplice para vaga de ministro 23 de outubro de 2013 Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (22), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho definiu os nomes dos desembargadores da […]
Empresa não pagará férias previstas na Convenção 132 da OIT a demitido por justa causa 23 de outubro de 2013 A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Paquetá Calçados Ltda. da condenação do pagamento de férias proporcionais […]
Assistente será indenizada por investidas indesejadas de superior hierárquico 23 de outubro de 2013 Uma assistente da HDI Seguros S.A. assediada pelo superior hierárquico, que a chamava de “miss” e fazia comentários pejorativos sobre […]
Médicos não provam exposição a raios ionizantes em UTI para fins de periculosidade 23 de outubro de 2013 O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) não conseguiu provar que profissionais que trabalhavam na Unidade de Tratamento […]
Investigação de propina não gera indenização por danos morais a bancária 23 de outubro de 2013 Uma bancária não conseguiu indenização por danos morais com base em investigação de recebimento de propina, feita pelo Banco Santander […]
TST muda decisão e Renner mantém justa causa a caixa que falsificou atestado 23 de outubro de 2013 A Lojas Renner S. A. conseguiu manter a demissão por justa causa de um empregado que apresentou atestado médico falsificado […]
Pai viúvo obtém direito à licença-maternidade 22 de outubro de 2013 Decisão proferida pelo juiz Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves, da 34ª Vara Federal de Goiás, acolheu pedido liminar formulado por Marco […]