Não haverá expediente no Judiciário Estadual no dia 28
25 de outubro de 2013
Em razão do feriado do Dia do Servidor Público, não haverá expediente no Poder Judiciário de MS no dia 28 […]
Petição eletrônica recusada por excesso de páginas será reconsiderada
25 de outubro de 2013
A Sexta Turma do Tribunal do Trabalho (TST) determinou a aceitação de petição eletrônica da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) […]
MP pode ajuizar ação de alimentos em benefício de menor mesmo sem omissão da mãe
25 de outubro de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Ministério Público possui legitimidade extraordinária para o ajuizamento […]
Começam hoje agendamentos para a Semana da Conciliação 2013
25 de outubro de 2013
Tem início nesta quinta-feira, dia 24 de outubro, o agendamento de audiências para a Semana da Conciliação 2013, que este […]
Réus acusados de matar detento asfixiado em penitenciária vão a júri
25 de outubro de 2013
Será realizado hoje (25), às 8 horas, pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o julgamento dos […]
Juíza será empossada amanhã na Comarca de Dourados
25 de outubro de 2013
Está marcada para hoje (25), às 13h30, no Fórum da Comarca de Dourados, a posse da juíza da 2ª Vara […]
Não haverá expediente no Judiciário Estadual no dia 28
25 de outubro de 2013
Em razão do feriado do Dia do Servidor Público, não haverá expediente no Poder Judiciário de MS no dia 28 […]
Presidente da OAB/MS solicita avaliações dos advogados quanto ao ITCD
25 de outubro de 2013
Os advogados que utilizam o sistema de emissão do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação da Secretaria de Fazenda […]
OAB/MS encaminha sugestões de mudanças no ensino jurídico para Conselho Federal
25 de outubro de 2013
Termina nesta quinta-feira (24), em Brasília, o I Encontro da Comissão Nacional de Educação Jurídica, realizado pelo Conselho Federal da […]
Presidente da OAB/MS recebe ameaça de morte
25 de outubro de 2013
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Júlio Cesar Souza Rodrigues, declarou na […]
19 de dezembro
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19 de dezembro
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