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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de […]

A Terceira Turma do Superior de Justiça (STJ) rejeitou pedido de majoração de indenização por danos morais formulado por João […]

O apresentador José Luiz Datena não conseguiu rediscutir a condenação imposta pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, determinou a continuação das obras de modernização do porto […]

Como parte da programação alusiva ao Dia do Servidor Público, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizará, nos dias […]

O Departamento de Sistemas do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou mais um curso de capacitação técnica, conforme estabelecido […]

O laudo oficial não é a única prova de existência de doença grave para fins de isenção de imposto de […]

Foi incluída na pauta de votações da Câmara dos Deputados para esta semana a análise do novo Código de Processo […]

A apresentação da declaração de pobreza é suficiente para que o cidadão obtenha a gratuidade em atos judiciais e extrajudiciais. […]