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O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Mário César Ribeiro, determinou que as obras da Usina Hidrelétrica Belo […]

A Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou o Estado a indenizar adolescente que […]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulga o desempenho das Instituições de Ensino Superior (IES) do […]

Alunos e professores de oito universidades de Mato Grosso do Sul discutiram na tarde dessa terça-feira (30), durante o “Congresso […]

Comparações esdrúxulas, de cunho indecoroso, superam o humor e causam prejuízo à imagem de quem é alvo da piada. Com […]

Quem se classifica em primeiro lugar no concurso público para formação de cadastro reserva tem direito subjetivo à nomeação. Apesar […]

Até a promulgação da Constituição de 1988, o trabalhador poderia escolher entre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço […]

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou a edição de mais duas súmulas – Súmulas/STJ 501 e 502 […]

Decisão proferida pelo ministro Marco Aurélio Mello negou a concessão liminar de segurança requerida pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder […]

Decisão proferida pela juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias, da 30ª Vara Cível Central de São Paulo, condenou um hospital […]