Notícias

A Terceira Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou lutador de jiu-jítsu […]

A Primeira Turma do STF deu provimento a recurso extraordinário (RE 440028) interposto pelo Ministério Público de São Paulo e […]

Decisão proferida pelo juiz Cesar Fernandes Marinho, da Quarta Vara Cível do Fórum Central de São Paulo, julgou procedente uma […]

A decisão liminar que impedia a EBC (Empresa Brasil de Comunicação) de executar músicas em sua programação de rádio e […]

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) protocolou nesta quarta-feira (30/10) um projeto de lei, no Senado, para transformar o Programa Bolsa […]

A PEC (proposta de emenda à Constituição) 196/12, que prevê o voto aberto nos casos de perda de mandato dos […]

FALÊNCIA PRÓXIMA Petrolífera OGX entra com pedido de recuperação judicial Empresa de Eike Batista tenta último recurso antes da decretação […]

A Câmara dos Deputados devolveu na quarta-feira (30/10) o texto da MP (Medida Provisória) 623/13, que tratava de operações de […]

A Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro solicitará informações à Justiça argentina a respeito da participação de militares […]

O registro da primeira eleitora do Brasil está completando 86 anos. O voto feminino foi conquistado através de muita luta […]