Baleado em veículo não consegue cobertura pelo DPVAT
10 de outubro de 2013
Motorista baleado dentro de um caminhão tentou receber, por meio da Justiça, o valor da cobertura do seguro DPVAT, mas […]
Costume repetido diversas vezes vira direito do consumidor
10 de outubro de 2013
Quando repetido diversas vezes, o costume de parar ônibus intermunicipal em um determinado ponto se transforma em direito do consumidor, […]
CNJ recebe 3 mil propostas para a Justiça de 1º grau
10 de outubro de 2013
O Conselho Nacional de Justiça recebeu cerca de 3 mil sugestões de integrantes do Judiciário e de profissionais que trabalham […]
TJ-GO ordena que Facebook retire mensagens ofensivas do ar
10 de outubro de 2013
O Tribunal de Justiça de Goiás concedeu liminar ordenando que o Facebook retire do ar, em cinco dias após a […]
Incompetência do juízo leva à anulação de provas da Operação Dallas no porto de Paranaguá
10 de outubro de 2013
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que anulou escutas telefônicas e colheita de provas da […]
Mantida prisão de ex-prefeito de São João da Boa Vista (SP)
10 de outubro de 2013
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não admitir o recurso apresentado pelo ex-prefeito de São João […]
Declaração falsa para reduzir imposto e aumentar restituição é crime de sonegação, não de estelionato
10 de outubro de 2013
A conduta de quem presta informação falsa na declaração de ajuste anual do Imposto de Renda para reduzir o tributo […]
Afastada indenização para representante comercial que aceitou redução de área de atuação
10 de outubro de 2013
Pelo princípio da boa-fé objetiva, se o credor de uma obrigação contratual não exerce seu direito, gera no devedor a […]
Presidente do STJ derruba liminar que impedia suspensão da venda de planos de saúde
10 de outubro de 2013
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) conseguiu suspender no Superior Tribunal de Justiça (STJ) duas liminares que restringiam o […]
Juiz de Goiás é chamado de “meio doido” em petição, e advogada culpa estagiário.
10 de outubro de 2013
“Verificar certinho se põe esse parágrafo, porque aquele juiz é meio doido”. A frase, perdida em uma petição que faz […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
