TJ/DFT: Azul deve indenizar passageira que teve o voo cancelado três vezes
19 de março de 2025
A Azul Linhas Aéreas foi condenada a indenizar uma passageira que teve o voo internacional cancelado três vezes. A decisão […]
TJ/RN: Plano de saúde deve restabelecer contrato de sessões para tratamento psicológico e pagar danos morais
19 de março de 2025
Uma operadora de plano de saúde foi condenada a restabelecer contrato de sessões para tratamento psicológico de uma criança, além […]
TJ/RN: Empresa varejista não cancela compra de cliente e deve pagar por danos morais
19 de março de 2025
Uma empresa do ramo varejista foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil após […]
TRT/SP: Empresa é condenada por furto de pertences de trabalhador em armário sem cadeado
19 de março de 2025
Sentença prolatada na Vara do Trabalho de Cajamar-SP condenou companhia do setor de comércio eletrônico ao pagamento de indenização por […]
TJ/RN: Consumidor será indenizado por empresa de seguros após ter moto roubada e não receber assistência devida
19 de março de 2025
Empresa de proteção veicular foi condenada a indenizar consumidor, que teve sua moto roubada, após não cumprir com o contrato […]
TJ/MG: Justiça condena apicultor por ataque de abelhas
19 de março de 2025
Casal que fazia caminhada foi surpreendido pelo enxame. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]
TRT/RS: Médico deve receber adicional noturno sobre horas prorrogadas após 5h da manhã
19 de março de 2025
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que um hospital terá de pagar diferenças […]
TJ/DFT: Consumidora deve ser indenizada por falta de condições de higiene de hospedagem
19 de março de 2025
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou a AM Vila Nova Agência de Viagens e Turismo e […]
TJ/PR: Banco é condenado por danos morais e a ressarcir correntista em golpe
19 de março de 2025
Uma instituição bancária foi condenada pela Vara Cível de Nova Esperança, na Comarca de Maringá/PR, a ressarcir transferências, empréstimos e […]
TJ/DFT: Creche e Distrito Federal são condenados a indenizar menor por falha em atendimento após acidente
19 de março de 2025
Uma criança matriculada em creche conveniada ao Distrito Federal obteve na Justiça o direito a indenização por danos morais e […]
23 de março
23 de março
23 de março
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