Notícias

STF autoriza retorno ao cargo de presidente do TJ/MS, mas dois desembargadores continuam afastados

10 de dezembro de 2024

Para o ministro Cristiano Zanin, revogação das medidas cautelares impostas a Sérgio Fernandes Martins não compromete a investigação, e PGR […]

STJ: Procuração de pessoa jurídica não perde validade com a morte do sócio que a assinou

10 de dezembro de 2024

A procuração outorgada por pessoa jurídica aos seus advogados não perde a validade com o falecimento do sócio que assinou […]

STJ: Arma ilegal na posse de traficante pode ser crime autônomo se não houver prova de relação entre os delitos

10 de dezembro de 2024

Se não ficar demonstrado no processo que a arma de fogo era usada no contexto do tráfico de drogas, ou […]

STJ: Mulher grávida está dispensada de usar tornozeleira eletrônica durante o parto

10 de dezembro de 2024

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus a uma mulher grávida para que ela […]

TST: Dispensa de eletricista por critério baseado em idade é considerada discriminatória

10 de dezembro de 2024

O parâmetro era ter completado os requisitos para a aposentadoria. Resumo: Um eletricista da CEEE incluído num corte de empregados […]

TST: Novo emprego não afasta direito de instalador à estabilidade acidentária de 12 meses

10 de dezembro de 2024

TRT havia limitado a indenização até a data em que ele obteve novo trabalho. Resumo: Um instalador que sofreu acidente […]

TRF5: Ex-PRFs acusados pela morte de Genivaldo são condenados a 28 anos de reclusão

10 de dezembro de 2024

Os três ex-policiais rodoviários federais acusados pela morte de Genivaldo de Jesus Santos, dentro de uma viatura, durante uma abordagem […]

TRF1: Cirurgiões-dentistas que operam no mínimo 12 horas semanais com raios-X têm direito a férias semestrais

10 de dezembro de 2024

Cirurgiões-dentistas que operam no mínimo 12 horas semanais com raios-X têm direito a férias semestrais. A 2ª Turma do Tribunal […]

TRF1: Marinheiro mercante tem direito a aposentadoria especial

10 de dezembro de 2024

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de um […]

TRF6: BUSER está proibido de operar no transporte coletivo interestadual de passageiros

10 de dezembro de 2024

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em julgamento estendido realizado nos autos do mandado de segurança […]

STF autoriza retorno ao cargo de presidente do TJ/MS, mas dois desembargadores continuam afastados

STJ: Procuração de pessoa jurídica não perde validade com a morte do sócio que a assinou

STJ: Arma ilegal na posse de traficante pode ser crime autônomo se não houver prova de relação entre os delitos

STJ: Mulher grávida está dispensada de usar tornozeleira eletrônica durante o parto

TST: Dispensa de eletricista por critério baseado em idade é considerada discriminatória

TST: Novo emprego não afasta direito de instalador à estabilidade acidentária de 12 meses

TRF5: Ex-PRFs acusados pela morte de Genivaldo são condenados a 28 anos de reclusão

TRF1: Cirurgiões-dentistas que operam no mínimo 12 horas semanais com raios-X têm direito a férias semestrais

TRF1: Marinheiro mercante tem direito a aposentadoria especial

TRF6: BUSER está proibido de operar no transporte coletivo interestadual de passageiros

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Remição por estudo a distância exige prévia integração do curso ao projeto pedagógico do presídio

TJ/RN: Agressor e seus pais indenizarão vítima que ficou incapaz após ataque físico

TRT/MT: Escaneamento corporal diário por raio-x em presídios é suspenso por risco à saúde de servidores

Juiz pode: TRT/SP nega embargos de trabalhador que alegou uso de IA em julgamento

Serviços