STF volta a afirmar legalidade do sistema de cotas em universidades
10 de maio de 2012
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a declarar a legalidade das cotas em universidades públicas em julgamento esta tarde. Desta […]
PSDB pede ao Supremo fim do sigilo do inquérito sobre Cachoeira
10 de maio de 2012
O PSDB encaminhou ontem (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que o sigilo sobre os documentos da Operação […]
Deputados adiam votação da PEC do Trabalho Escravo
10 de maio de 2012
A Câmara dos Deputados adiou mais uma vez a decisão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo […]
Aprovado projeto de lei que torna crime cobrança de cheque caução em emergências hospitalares
10 de maio de 2012
Os senadores aprovaram ontem (9) o projeto de lei que impede hospitais particulares de exigirem cheque caução no atendimento de […]
TCE suspende edital de R$ 62 mi da USP por suspeita de direcionamento
10 de maio de 2012
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo suspendeu na quarta-feira, 9, o edital para licitação do novo […]
Magistrado do TRE ataca presidente do TJ
10 de maio de 2012
Alceu Penteado Navarro, desembargador, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, sob suspeita porque recebeu R$ 640,3 mil de […]
Cinco réus do caso Celso Daniel vão a júri a partir desta quinta-feira
10 de maio de 2012
O julgamento de cinco acusados da morte do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel, em janeiro de 2002, tem início […]
Juiz consegue, no CNJ, promoção a desembargador
9 de maio de 2012
O juiz Fernando Miranda Rocha foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) graças a uma […]
2ª Turma decidirá se somente advogado pode recorrer contra decisão que arquiva HC
9 de maio de 2012
Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento que irá definir se recurso contra decisão que arquivou […]
Acusado de matar a amante grávida tem HC negado pela 1ª Turma
9 de maio de 2012
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (8), por unanimidade, o Habeas Corpus (HC) 111953, impetrado […]
17 de maio
17 de maio
17 de maio
17 de maio