Justiça aplica prescrição penal em caso de improbidade 17 de abril de 2012 Se, no caso de acusação por improbidade administrativa e crime, a Lei da Improbidade não estabelecer prazos prescricionais, deve-se obedecer […]
Retenção de carga devido a inadimplência é abuso 17 de abril de 2012 “O Fisco não pode apreender as mercadorias de modo a forçar o pagamento de tributos. A Fazenda dispõe de meios […]
Zara é impedida de usar símbolo da Zoomp em vitrines 17 de abril de 2012 A 3ª vara Cível de Barueri (SP) determinou uma antecipação de tutela para que a rede de lojas Zara retire […]
OAB encerra intervenção na seccional do Pará 17 de abril de 2012 O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu não prorrogar a intervenção imposta, há seis meses, à seccional […]
TJMS participará de futuro “google” do judiciário 17 de abril de 2012 Desde a última sexta-feira (13), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e mais sete tribunais do país […]
Prefeito acusado de propaganda irregular pode ser defendido por advogado municipal 17 de abril de 2012 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a probidade do ato de ex-prefeito de Sumaré (SP) em […]
Líder de quadrilha internacional de tráfico tem pena reduzida para 19 anos de prisão 17 de abril de 2012 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) diminuiu pena de condenado a 22 anos e oito meses de […]
TJ/SC rejeita agravo e determina que avós paguem alimentos às netas 17 de abril de 2012 A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento a agravo de instrumento interposto […]
MPF investiga racismo contra grupo indígena de rap no Facebook em MS 17 de abril de 2012 O Ministério Público Federal em Dourados recebeu uma representação denunciando comentários depreciativos sobre um grupo de indígenas no site de […]
STJ confirma impedimento à acumulação de auxílio-acidente e aposentadoria 17 de abril de 2012 Ao analisar recurso especial apresentado contra julgado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a Segunda Turma do Superior […]