Terceira Turma obriga pai a indenizar filha em R$ 200 mil por abandono afetivo
3 de maio de 2012
“Amar é faculdade, cuidar é dever.” Com essa frase, da ministra Nancy Andrighi, a Terceira Turma do Superior Tribunal de […]
É irrelevante consentimento de menor para caracterizar submissão à prostituição
3 de maio de 2012
O consentimento da criança ou adolescente, ou o fato de ela exercer a prostituição, não descaracteriza o crime de submissão […]
Ford não consegue afastar indenização por acidente provocado por defeito de fabricação
3 de maio de 2012
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da Ford para afastar decisão que a condenou a indenizar motorista que […]
CPMI pede quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico de Carlinhos Cachoeira
3 de maio de 2012
Após mais de cinco horas de reunião, a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as relações de parlamentares […]
STJ rejeita pedido de prisão contra governador do DF Agnelo Queiroz
3 de maio de 2012
A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou nesta quarta-feira (2/5), por unanimidade, pedido de prisão preventiva contra […]
Secretário do Ministério da Justiça diz que mediação de conflitos soluciona 80% dos casos
3 de maio de 2012
O secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Crocce Caetano, disse nesta quarta-feira (2/5) que a implantação […]
Justiça de Mato Grosso mantém decisão em que magistrado pode decidir sobre prova pericial
3 de maio de 2012
Foi mantida decisão da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá em desfavor de Recurso de Agravo […]
STF declara nulos títulos de terras localizadas em área indígena na Bahia
3 de maio de 2012
Após 30 anos, os ministros do STF, em sessão plenária ocorrida na tarde de ontem (02/05), julgaram parcialmente procedente ação […]
Justiça nega liminar em HC para trancar inquérito contra advogada de Lindemberg
3 de maio de 2012
O Colégio Recursal do Fórum de Santo André negou concessão liminar de ordem de habeas corpus impetrada em favor da […]
Sedep comemora 31 anos
2 de maio de 2012
A Sedep (Serviço de Entrega de Despachos e Publicações) comemora 31 anos em 2012. A empresa nasceu com a iniciativa […]
15 de maio
15 de maio
15 de maio
15 de maio