Turma valida limitação de horas in itinere estabelecida em norma coletiva 12 de abril de 2012 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou legítima a fixação prévia da quantidade de horas in itinere por […]
SDI-2 anula justa causa de gestante dispensada por não aceitar transferência 12 de abril de 2012 A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu ontem (10), por unanimidade, decisão do […]
Mantida condenação de pai e filho acusados de incendiar as próprias casas 12 de abril de 2012 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou pedido de habeas corpus apresentado pela defesa […]
Curador não pode reter renda do curatelado por conta própria a título de remuneração 12 de abril de 2012 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que obriga um curador a ressarcir mais de R$ […]
Promotora de Justiça não consegue ser indenizada por atraso na nomeação 12 de abril de 2012 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu direito à indenização de candidata aprovada em concurso público […]
Mantida demissão de servidor acusado de fraude na concessão de benefícios previdenciários 12 de abril de 2012 Não constitui ilegalidade a aplicação, pela autoridade competente, de sanção mais gravosa do que aquela sugerida pela comissão disciplinar, em […]
Brasil Foods consegue novo julgamento em execução fiscal milionária 12 de abril de 2012 Em disputa milionária com a fazenda nacional, a gigante do setor de alimentos BRF – Brasil Foods S/A ganhou novo […]
Motoristas que participaram de racha têm habeas corpus negado 12 de abril de 2012 Giacomo e Giordano Cacciola tiveram pedido de habeas corpus negado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles […]
Interrupção de gestação de anencéfalos: ministro Lewandowski abre divergência 12 de abril de 2012 Sexto a votar no julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, […]
Sigilo dos autos impede cópia de inquérito a presidente da Câmara 12 de abril de 2012 Em razão da tramitação em segredo de justiça do Inquérito 3430, contra o senador Demóstenes Torres, o ministro Ricardo Lewandowski, […]