Notícias

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou um […]

Prejuízo financeiro de R$ 1,3 mil. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, […]

Um plano de saúde que negou exame de tomografia à uma criança com crises convulsivas terá que pagar R$ 5 […]

Resumo: 4ª Turma confirmou o pagamento de indenização por danos morais a auxiliar de loja vítima de piadas por ser […]

A Justiça Estadual condenou uma concessionária após um cliente adquirir um carro defeituoso. Na decisão da juíza Ticiana Nobre, da […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou o trânsito em julgado da decisão que não conheceu de […]