Cassado ato do TCU que julgou ilegal pensão concedida a pessoa designada com mais de 60 anos
19 de maio de 2014
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou ato do Tribunal de Contas da União (TCU) que negou […]
Solidariedade questiona dispositivo que determina a movimentação dos recursos do SUS em banco federal
19 de maio de 2014
O partido Solidariedade (SDD) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5118, com pedido de […]
Rejeitado HC de ex-policial presa por homicídio no ES
19 de maio de 2014
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 122360, impetrado pela […]
STJ reforma acórdão que não aplicou regra de transição
19 de maio de 2014
O prazo prescricional para ajuizamento de ação indenizatória por dano causado por infração penal – ação civil ex delicto – […]
CNJ orienta tribunais sobre conciliação
19 de maio de 2014
Recomendação do Conselho Nacional de Justiça especifica as ações a serem adotadas pelos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução […]
Partido questiona resolução do TSE que proíbe telemarketing eleitoral
16 de maio de 2014
O Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5122) para questionar o parágrafo 2º […]
TJ envia boletos para cobrança de custas judiciais
16 de maio de 2014
A 12ª Vara de Fazenda Pública da Capital começou a enviar, a partir desta quinta-feira, dia 15 de maio, 7.600 […]
Caso Bernardo: recebida denúncia contra acusados de envolvimento na morte do menino
16 de maio de 2014
O Juiz de Direito da Comarca de Três Passos, Marcos Luís Agostini, recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP) […]
Corregedorias do TJ e MP conversam sobre tratativas para a Copa do Mundo
16 de maio de 2014
O Corregedor-Geral da Justiça , Desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, recebeu a visita de Ruben Abruzzi, Corregedor-Geral do Ministério Público […]
Governador é absolvido de ação de improbidade que o acusava de desobedecer ordem judicial
16 de maio de 2014
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF julgou improcedente a ação de improbidade movida pelo MPDFT contra […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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