STJ mantém proibição de contratos entre Delta Construções e o setor público
15 de maio de 2014
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mandado de segurança à empresa Delta Construções, que pretendia ver anulado ato da […]
Venda de imóvel em recuperação judicial não afasta direito de preferência do locatário
15 de maio de 2014
O direito de preferência do locatário, previsto pela Lei 8.245/91 (Lei do Inquilinato), também tem aplicação na hipótese em que […]
Liminar do STJ proíbe paralisações da Polícia Federal na Copa
15 de maio de 2014
A ministra Assusete Magalhães (foto), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu pedido de liminar para determinar que a Federação […]
Ministro indefere liminar a condenado por homicídio da esposa
15 de maio de 2014
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 122320, impetrado por Marcus Vinicius […]
Cassada decisão do TST sobre terceirização de call center na Vivo
15 de maio de 2014
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 10132 e cassou decisão da Terceira […]
ADI alega que lei de diretrizes orçamentárias do Ceará limita autonomia financeira do MP
15 de maio de 2014
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5120, com pedido de liminar, no Supremo […]
ADI sobre subsídio de policiais catarinenses terá julgamento abreviado
15 de maio de 2014
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o julgamento definitivo, sem prévia análise liminar, da Ação Direta […]
Ministro indefere liminar a policiais militares envolvidos em greve na BA
15 de maio de 2014
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar feito pela Associação de Policiais e Bombeiros e […]
Ministro Lewandowski determina que médicos avaliem saúde de Marco Prisco
15 de maio de 2014
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o estado de saúde do vereador de Salvador (BA) […]
PJe-JT será implantado em Cachoeirinha e Alvorada no próximo dia 23
14 de maio de 2014
O Foro Trabalhista de Cachoeirinha e a Vara do Trabalho de Alvorada receberão o sistema de processo eletrônico, o PJe-JT, […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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