Vara do Trabalho de Goiana (PE) recebe o PJe-JT
13 de maio de 2014
Mais uma unidade jurisdicional do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) recebeu o Processo Judicial Eletrônico da Justiça […]
CEF deve incluir horas extras no cálculo de licença-prêmio
13 de maio de 2014
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar a licença-prêmio […]
Empregado que teve olho perfurado não prova que cumpria ordens e fica sem indenização
13 de maio de 2014
Um trabalhador rural que perdeu a visão ao ter o globo do olho esquerdo perfurado não será indenizado pelo empregador. […]
Terceira Turma autoriza despejo das Lojas Americanas no Barra Shopping
13 de maio de 2014
As Lojas Americanas deverão ser despejadas do Barra Shopping, empreendimento integrante da rede de shopping centers Multiplan, localizado na Barra […]
Compete à Justiça estadual julgar acusação de estelionato contra candidatos à emigração ilegal
13 de maio de 2014
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência do juiz da 2ª Vara Criminal de Governador […]
Ausência de prejuízo leva Terceira Turma a afastar nulidade decretada por suspeita de patrocínio infiel
13 de maio de 2014
Antes de considerar nulo um ato processual formalmente defeituoso, é necessário investigar se, além de não ter alcançado o objetivo […]
Ministro nega seguimento a processo contra suspensão de lei das sacolas plásticas em São Paulo
13 de maio de 2014
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL 13818) ajuizada pela Câmara […]
Extinta ação que questionava resoluções do TJ-SC sobre precatórios
13 de maio de 2014
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu, sem julgamento de mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
TJMS determina exclusão de nome de cadastro de proteção ao crédito
12 de maio de 2014
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento ao recurso interposto por V. M. F. contra uma concessionária […]
Guarda Municipal de Americana (SP) é condenada por instalação de câmera de vídeo no banheiro
12 de maio de 2014
A existência de câmera de vídeo instalada no banheiro, direcionada para os vasos sanitários, levou a Guarda Municipal de Americana […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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